O livro “Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal” é uma obra da Advogada e Pesquisadora Ariane Simioni que antes de chegar a ser esta publicação de sucesso promissor, se caracterizou pelas indagações construídas ainda ao longo da graduação da autora com relação ao processo civil e por um incômodo dela em relação às violências sofridas pelas mulheres. Fato este que Ariane foi maturando ao longo da sua vida profissional.
Este livro é fruto da tese de doutorado de Ariane em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos, localizada na cidade de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O estudo foi iniciado em 2017 e finalizado em 2021. Como a autora expressa, foi ainda na graduação que teve o primeiro contato com o autor Jürgen Habermas e sua teoria da ação comunicativa, que se relacionou à curiosidade da autora em relação a esta teoria e as possibilidades de sua aplicação para a superação de problemas processuais civis. Assim, no trabalho final de graduação de Ariane, ela conta que abordou essa temática. Dado isto, a fim de se aprofundar ainda mais na teoria habermasiana, a pesquisadora decidiu fazer uma pós-graduação na área.
“Foi na especialização que aprofundei os estudos nas teorias escritas por Habermas, em especial, a teoria da ética discursiva. Com base nessa teoria dei sequência às minhas pesquisas em prol de uma maior efetividade ao processo civil”, afirma Ariane.
A partir disso, a pesquisadora conta que decidiu expandir seus conhecimentos, sem abandonar a teoria habermasiana, e em 2012 deu início ao mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Santa Cruz do Sul. Ela nos conta que “Ao longo de dois anos e meio ampliei meus horizontes acadêmicos, profissionais e pessoais, o que motivou uma alteração de rota na curiosidade estudantil”.
Esse mestrado deu origem a um estudo que buscou analisar e compreender a teoria da ética discursiva de Habermas e suas conexões e aplicações com o direito constitucional à saúde tanto na Constituição brasileira quanto na portuguesa.
Ariane relata que foi ao participar de um congresso sobre violência doméstica em Portugal que surgiu a ideia e a motivação de pesquisa para uma tese de doutorado que tratasse das questões da violência doméstica no Brasil e em Portugal.
“O estopim principal dessa pesquisa nasceu em novembro de 2014 ao ouvir o relato de violência doméstica sofrida por uma brasileira imigrante em Portugal”, expõe a pesquisadora / Foto: Arquivo Pessoal.
Ela ressalta que a pesquisa do livro “Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal”, que contou com a cotutela da Dra. Dália Costa, se iniciou em um período de pesquisa e aprofundamento no tocante à realidade portuguesa relativa ao tema da violência doméstica contra as mulheres, fossem elas imigrantes ou nacionais.
“Foi neste período que tive contato com dados bibliográficos e estatísticos sobre o tema; bem como, também, conheci a Associação Portuguesa de Apoio às Vítimas de Violência (APAV) e a União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR)”, explica Ariane.
O objetivo de Ariane com essa pesquisa sempre foi trazer à luz aspectos negligenciados sobre a questão da violência doméstica contra as mulheres. Assim, quando concluiu o trabalho, a pesquisadora conta que viu a necessidade de tornar essa pesquisa o mais pública possível, por isso a transformação da pesquisa em livro.
Grande parte das vezes, por mais que um trabalho de pesquisa seja extremamente relevante, como é o caso da “Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal”, ele tende a ficar restrito ao meio acadêmico, e quando é convertido para livro a pesquisa pode ganhar maior alcance, pois chega ao conhecimento de um público mais diverso.
A pesquisadora nos adianta que sua obra de mais de 400 páginas é dividida em 4 partes, em que a primeira delas aborda a teoria da ação comunicativa com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender algumas partes da teoria que serão úteis para o processo de análise das questões relacionadas a violência doméstica contra as mulheres e, também, servirão como fundamento teórico filosófico para as proposições feitas ao final da obra. Já a segunda parte vai tratar do constitucionalismo contemporâneo pelo viés comparado entre o Brasil e Portugal como sendo a base histórico jurídica para a construção institucional de uma nova concepção sobre a dignidade humana.
A terceira parte trata da construção histórica e cultural da redução valorativa da mulher e do feminino ao longo do tempo. Resultando, assim, em uma autorização social a violência doméstica contra as mulheres. É a partir desse marco temporal que se vai tratar dos desenvolvimentos histórico-legislativos específicos de Brasil e Portugal no tocante à proteção e ao reconhecimento dos direitos femininos. Já a última parte se dispõe a promover uma análise mais aprofundada e específica das experiências legislativas portuguesa e brasileira com relação às suas atuais legislações de proteção das vítimas de violência doméstica, em especial as mulheres imigrantes.
“Com base nisso pode-se dizer que o leitor deve esperar desta obra uma densidade teórica e filosófica tanto ao abordar e trabalhar com a teoria da ação comunicativa quanto com o constitucionalismo contemporâneo e as construções sociais relativas ao tema da violência doméstica contra as mulheres”, esclarece a autora.
Com esta produção detalhada que apresenta uma riqueza de informações, Ariane afirma que houveram alguns pontos muito marcantes em sua pesquisa. Ela enfatiza que ter ouvido o relato de violência doméstica sofrido por uma brasileira imigrante em Portugal foi muito significativo, pois foi ali que ela percebeu as falhas no sistema, o que a levou a outro ponto difícil que é o tamanho da invisibilização e revitimização das mulheres imigrantes e não imigrantes vítimas de violência doméstica, isso seja no Brasil ou em Portugal, pois em ambos os países existem estas lacunas no sistema.
Partindo disso, a autora afirma que ter essa pesquisa publicada em livro provoca nela um misto de emoções e sensações. Ela brinca que essa realidade é “um verdadeiro teste cardíaco para um coração de 37 anos de existência”, já que ao mesmo tempo que é uma alegria ver a materialização do seu esforço de anos, algumas dúvidas vão surgindo em relação ao livro.
“Cumprirá essa obra em alguma medida o seu intento? Servirá ela ao seu propósito? Resultará em alguma melhoria, avanço ou resultado positivo para a sociedade geral ou acadêmica? Promoverá as discussões necessárias para a construção de novos rumos solutivos a esse problema sociocultural?”, são alguns dos questionamentos que Ariane se faz.
Ao mesmo tempo, Ariane expressa que espera com essa publicação construir e aprofundar debates com outros pesquisadores de outras regiões do país e até mesmo de fora do Brasil.
Contudo, se tratando de uma obra tão relevante e séria como esta, os desafios para a produção foram muitos, no que Ariane destaca três como os principais. O primeiro foi relativo aos processos epistemológicos da própria pesquisa, ou seja, os desafios científicos que uma proposta de estudo constitucional comparado traz em si.
O segundo deles é a necessidade de compreender as diferenças e as peculiaridades culturais, estruturais e sistêmicas em relação principalmente ao direito, as instituições estatais e sociais ou as construções histórico-culturais diferentes entre si no contexto da realidade brasileira e portuguesa.
“Outro ponto desafiador foi trabalhar com a teoria da ação comunicativa que inicialmente é considerada por muitos estudiosos do tema inadequada para o debate e a proposição de soluções relativas aos temas de gênero, feminismos ou violência doméstica contra mulheres”, finaliza a autora.
Partindo de tal realidade, a pesquisadora afirma que o que a fez superar esses desafios e seguir em frente com a pesquisa foi compreender o coração e a mola motriz das diversas teorias habermasianas – principalmente a teoria da ação comunicativa – o período de inserção internacional de pesquisa junto à Universidade de Lisboa e ao Centro Interdisciplinar de Estudos em Gênero e os contatos realizados com a doutora Dália Costa, a APAV e a UMAR.
A “Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal” contou com um apoio bibliográfico gigante. Dentre as muitas obras e pensadores, Ariane destaca que Joan Scott, Ingo Sarlet, Flávia Piovesan, Fábio Konder Comparato, Immanuel Kant, Jorge Miranda e Susanna Pozzolo, foram alguns dos que contribuíram para a realização do seu livro. Somado a isso, a pesquisadora defende que a Universidade do Vale do Rio dos Sinos por intermédio do seu Programa de Pós-graduação em Direito – mestrado e doutorado e a Universidade de Lisboa, mais especificamente pelo seu Centro Interdisciplinar de Estudos em Gênero foram imprescindíveis para a realização deste livro.
“Ainda é necessário ressaltar a indispensável e insubstituível atuação do Doutor Anderson Vichinkeski Teixeira, meu então orientador de doutorado. Esse profissional e ser humano incrível que manteve o pensamento e os caminhos de debate científico sempre abertos e acessíveis mesmo em tempos de sobrecarga de trabalho e de desafios do cotidiano de uma pandemia”, a pesquisadora faz questão de salientar.
Partindo disso, a obra “Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal” tem um grande potencial para agradar professores, pesquisadores e estudantes principalmente da Teoria do Estado, da Teoria da Democracia, do Direito Constitucional, do Direito Internacional e da Filosofia do Direito, seja em nível de graduação ou pós-graduação. Além disso, Ariane expõe que os advogados e demais operadores do direito e das ciências sociais também podem usufruir diretamente dos conteúdos e temáticas abordados no livro.
Por acreditar que facilita o acesso e a publicização de uma temática tão sensível e relevante para a concretização da dignidade e dos direitos das mulheres, Ariane conta que fez questão de escolher uma editora que trabalhasse com três formatos possíveis para a sua obra, impresso, e-book e áudio-book. Segundo a autora, é indispensável no contexto atual brasileiro e português haver este cenário de opções.
“Compreender e agir para considerar as diversidades de acessibilidade ao conhecimento é um imperativo se pretendemos em alguma medida permitir o avanço no debate e propostas solutivas para a violência doméstica contra as mulheres”, pontua a pesquisadora ao lembrar que para muitos leitores algum dos formatos publicados dessa obra pode ser o único modo de acessar o que nela está escrito.
A Editora Dialética preza a inclusão e sustentabilidade junto às preferências de leitura do público, por isso oferece a publicação em e-book, importante para a inclusão digital e para tornar a leitura mais rápida e dinâmica, a publicação em formato de áudio-book, que é uma ferramenta extremamente relevante para que pessoas com deficiência e/ou dislexia possam se inserir como leitoras, e a publicação impressa por demanda, que ajuda a combater os impactos ambientais por meio do uso consciente do papel.
“Após a indicação e a avaliação comparativa da Dialética com outras 6 editoras, ao considerar a importância que dou à publicização da obra em três formatos decidi por publicar a obra por intermédio da Dialética. Uma vez que era a única que dispunha da publicação da obra nos formatos físico, ebook e áudio-book”, afirma Ariane.
Ademais, por meio de uma equipe de profissionais treinados e dedicados, a Editora Dialética busca sempre promover a melhor experiência de publicação possível para cada um dos seus autores no prazo estimado de até 60 dias. Neste sentido, Ariane nos conta que “tem sido uma boa experiência trabalhar com as várias equipes da Editora Dialética”.
Ariane, que atualmente segue advogando, nos conta que concilia a advocacia com a pesquisa e trabalha para auxiliar o maior número de pessoas possíveis, sejam elas clientes, amigas, conhecidas, alunos ou qualquer um que eventualmente veja algum post seu em sua rede social ou informação de pesquisa divulgada. Assim, ela expressa que seria agradável poder receber do público suas sugestões, ideias e proposições em relação a obra “Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal”, pois, a partir disso, será possível um aperfeiçoamento da obra e até mesmo um debate sobre o tema.
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