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Davi Marques publica livro “Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil”, que traz análise relevante para a sociedade

O pesquisador é docente e procurador do Estado do Rio de Janeiro, além de mestre e doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Estácio de Sá – UNESA, nota 5 na avaliação da CAPES.

Davi Marques da Silva é um importante procurador do Estado do Rio de Janeiro há cerca de 21 anos. O profissional também atua como professor de Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio há 10 anos. Além de tudo, o acadêmico possui mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Estácio de Sá – UNESA, nota 5 na avaliação da CAPES.

A tese defendida por Davi no programa de doutorado deu origem ao livro Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva”, publicado pela Editora Dialética, setor editorial referência em publicações acadêmicas. O pesquisador conta que sua ideia sempre foi publicar o estudo. Desde o início da pesquisa de doutorado seu desejo era divulgar o trabalho da maneira mais ampla possível e isso se concretizou com a transformação da tese em livro acadêmico.

Desde o princípio minha hipótese de pesquisa se originou do desconforto pessoal de ver a União, paulatinamente, suprimir a autonomia dos Estados e Municípios mediante duas estratagemas: supressão de receitas e imposição de políticas públicas centralizadas.

Davi Marques é procurador do Estado do Rio de Janeiro, possui mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Estácio de Sá – UNESA, nota 5 na avaliação da CAPES.

Conforme Davi, sucessivas manifestações de incapacidade financeira do Estado, em ciclos de 4 a 5 anos, foram percebidas. Nesse contexto o acadêmico entendeu que seria importante examinar se as causas seriam exclusivamente relacionadas ao contexto político regional ou se o problema era uma manifestação de âmbito nacional. Assim, com uma análise tão relevante para a sociedade, o acadêmico busca alcançar o maior número possível de leitores.  Para tanto, a obra foi publicada em diferentes formatos de leitura.  

Eu fui bastante ambicioso em propor a publicação em 3 mídias distintas: mídia impressa, mídia digital e audiobook. Tenho a expectativa de alcançar um público muito amplo.

Davi Marques é procurador do Estado do Rio de Janeiro, possui mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Estácio de Sá – UNESA, nota 5 na avaliação da CAPES.

A Editora Dialética está sempre atualizada e entende que com o avanço cada dia mais crescente da tecnologia, tudo está se reinventando. Por isso, além de contar com a publicação física de livros, entrega também publicações em formato E-book, os livros digitais que podem ser acessados por meio de um clique no celular ou demais aparelhos, e o áudio-book, livros gravados por um locutor treinado em formato de áudio. Esse último formato se faz necessário e interessante, porque propõe a inclusão de pessoas com deficiência no mundo da leitura.

A significativa obra acadêmica desenvolvida por Davi, além de extremamente relevante em questão de conteúdo, também é inclusiva. A análise detalhada tem foco em endereçar o primeiro problema exposto pelo pesquisador, que implica na redução das fontes de custeio dos entes subnacionais e a concentração das receitas na União. Para isso, Davi utilizou como marco teórico obras de profissionais, assim como ele, renomados em seu meio, como David Landau, referência no tema do inconstitucionalismo abusivo, tendo construído a expressão a partir de seus estudos de direito comparado com diversos países em 2013, e Roger Myerson, responsável por levantar questões de relevância da estrutura federativa no desenvolvimento da democracia.

Além destes, o meu prefaciador, o prof. José Marcos Domingues, que tem diversos trabalhos sobre a fragilidade das finanças estaduais. Não posso deixar de registrar Raul Machado Horta, pela sua importância no estudo da federação brasileira e José Roberto Afonso, de quem extraí informações importantíssimas para comparar as fases de perdas de receitas subnacionais.”

Davi Marques é procurador do Estado do Rio de Janeiro, possui mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Estácio de Sá – UNESA, nota 5 na avaliação da CAPES.

Publicar livros é importante para qualquer profissional de toda e qualquer área do conhecimento na medida em que abre uma janela de ideias e informações no âmbito de qualquer área.

Só a publicação leva à evolução da ciência, seja do direito ou de qualquer das formas de arte.”

Davi Marques é procurador do Estado do Rio de Janeiro, possui mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Estácio de Sá – UNESA, nota 5 na avaliação da CAPES.

Para Davi, ter seu livro publicado é uma conquista muito importante, porque permite a divulgação do seu pensamento, que é uma ideia relevante e original na doutrina brasileira, além de abrir a oportunidade para debater esse problema de forma qualificada com os leitores que se sentirem à vontade para elaborar as críticas que irão ajudá-lo a evoluir ainda mais como pesquisador. O livro “Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva” é direcionado qualquer pessoa que queira aprofundar seus conhecimentos na estrutura federativa do Brasil.

Tenho interesse em prosseguir na pesquisa focando no outro aspecto do meu desconforto com a centralização do País, que decorre da fixação das políticas públicas nos interesses da União. Então esse é com certeza um provável caminho. “

Davi Marques é procurador do Estado do Rio de Janeiro, possui mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Estácio de Sá – UNESA, nota 5 na avaliação da CAPES.

Mas Davi confessa que pretende analisar primeiramente o impacto da obra “Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva” no ambiente jurídico antes de propor uma nova publicação acadêmica.

Em se tratar da experiência de publicação, o acadêmico conta que conhece e acompanha a Editora Dialética pela sua relevância na publicação em Direito Tributário, área da qual é a principal atuação acadêmica do pesquisador. Segundo ele, a autonomia que ele teve sobre muitos aspectos da sua obra junto a editora contribuiu para o bom resultado de importantes elementos do livro.

Tive grande liberdade de escolha e decidi pela capa enxuta, com poucos elementos, para destacar o título do livro, que é muito desafiador. Gostei bastante do trabalho da equipe de design.”

Davi Marques é procurador do Estado do Rio de Janeiro, possui mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD da Universidade Estácio de Sá – UNESA, nota 5 na avaliação da CAPES.

A Editora Dialética possui profissionais capacitados e treinados para, além das competências fundamentais de sua função, entender e suprir as necessidades de cada um dos autores da editora de forma a fazer com que ele se sinta realizado da conclusão do seu sonho de publicar livros.

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