Blog da Editora Dialética

Livro “O Direito e o Ouro Negro: os Direitos Fundamentais dos petroleiros offshore na era do pré-sal”, de João Paulo Corrêa Ramos, é uma obra inédita que, entre muitos aspectos, analisa e discute sobre os direitos dos petroleiros

João Paulo possui formação em Polícia Judiciária Militar pela Procuradoria de Justiça Militar - PJM e Investigação Policial Militar pela Corregedoria da Policia Militar do Estado de São Paulo - PMESP. Somado a isso, o pesquisador é graduado em Direito, Pós-Graduado no regime Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

Entre muitas motivações, a inquietude que o fazia sempre questionar o motivo pelo qual o pré-sal, commodity não renovável, ainda se encontra no epicentro da matriz energética global e sendo explorado com frequência para a produção de energia “suja”, como denomina, fez João Paulo Corrêa Ramos desenvolver a pesquisa originada para a defesa de mestrado “O Direito e o Ouro Negro: os Direitos Fundamentais dos petroleiros offshore na era do pré-sal”, que, dada a sua tamanha relevância, foi transformada em livro pela Editora Dialética. 

De acordo com dados presentes na pesquisa realizada por João Paulo, encontrados na página 24 do seu livro, “No Brasil, 90% da extração do petróleo é realizada offshore e a extração nas áreas do pré-sal corresponderá, a princípio, a 40% da extração brasileira no mar”

Dado tal realidade, outro fator que contribuiu para que João Paulo tenha realizado esta pesquisa foi a oportunidade de ser o pioneiro no Brasil que aborda as questões legais dos petroleiros offshore. Assim, qualquer outra pessoa que for escrever sobre o tema terá que, quase que obrigatoriamente,  consultar esta publicação inédita.

Além de tudo, o apoio e a empolgação dos trabalhadores do setor petrolífero enquanto João Paulo desenvolvia a pesquisa foi outro ponto que impulsionou a realização da produção dessa pesquisa, conforme relata o próprio pesquisador. 

Eles não mediram esforços para me munir de dados e informações relevantes que só quem atua no setor conhece.

João Paulo Corrêa Ramos é graduado em Direito, Pós-Graduado no regime Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

João Paulo possui formação em Polícia Judiciária Militar pela Procuradoria de Justiça Militar – PJM e Investigação Policial Militar pela Corregedoria da Policia Militar do Estado de São Paulo – PMESP. Somado a isso, o pesquisador é graduado em Direito, Pós-Graduado no regime Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

Ademais a formação acadêmica extensa, o pesquisador possui uma trajetória profissional de sucesso. João Paulo é Professor de Hermenêutica Jurídica e Direito Internacional Público, tendo lecionado na Universidade Adventista de São Paulo – UNASP, é Advogado nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, com atuação na área contratual, negociação e operacionalização legal de negócios comerciais e financeiros internacionais, além de atuar como Oficial da Reserva da Força Aérea Brasileira. 

Contudo, o pesquisador atuou como Assessor Jurídico, Oficial na especialidade de Serviços Jurídicos vinculado ao Poder Executivo Federal (União Federal), ao Ministério da Defesa,  ao Comando da Aeronáutica, ao Comando Geral de Apoio, a Base Aérea de São Paulo e ao Centro de Logística da Aeronáutica, assessorando diretamente o Diretor do Centro de Logística da Aeronáutica – CELOG, que possui escritórios vinculados em Londres (UK) e Washington (US DC), e o Comandante da Base Aérea de São Paulo, além do Comandante do Comando Geral de Apoio – COMGAP. 

João Paulo exerceu ainda o cargo de chefe da Assessoria Jurídica e da Investigação e Justiça – SIJ da Base Aérea de São Paulo, assessorando sobre contratos públicos e nas demais atribuições e limites de competência dos gestores das respectivas organizações, assim como atuou como Oficial com competência da Delegacia de Polícia Judiciária Militar e foi Chefe Adjunto também da Divisão de Assessoria Jurídica – DAJU e da Investigação e Justiça – SIJ do Centro de Logística da Aeronáutica.

Munido desta vasta experiência voltada para o setor jurídico, João Paulo explica que desejava escrever e publicar algo realmente inédito que pudesse pautar todas as discussões sobre determinada matéria jurídica e a ideia surgiu de uma conversa com uma profissional a qual ele tem uma eterna admiração. 

Em 2011 a minha querida Orientadora, a Profa. Mirta Lerena Misailidis, que tinha décadas de contato com a área, revelou essa deficiência doutrinária que parecia longe de ser suprida. A partir daquele momento, dediquei os próximos anos da minha vida à pesquisa e à construção desta obra cultural e científica.

João Paulo Corrêa Ramos é graduado em Direito, Pós-Graduado no regime Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. / Foto: Arquivo Pessoal.

Escrever um livro a partir de um viés inédito não foi fácil. João Paulo relata que houveram dias em que ele lia livros completos praticamente, diversos artigos e fazia inúmeras pesquisas na internet, e não conseguia produzir mais do que uma página, pois muitas informações eram desencontradas. 

Entretanto, com o passar do tempo o pesquisador foi se aperfeiçoando na prática de seleção de textos compatíveis com seu tema e a partir disso conseguiu identificar mais rapidamente quais artigos eram válidos para auxiliar na sua produção e quais não eram. Assim, foi possível separar as pesquisas que não tinham um robusto embasamento técnico, cultural e/ou científico das que continham tais características. 

Eu realmente me dediquei para ofertar ao mundo o melhor que eu poderia com este livro e respeitando todas as fontes. 

João Paulo Corrêa Ramos é graduado em Direito, Pós-Graduado no regime Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

O livro “O Direito e o Ouro Negro: os Direitos Fundamentais dos petroleiros offshore na era do pré-sal” tem por objetivo discutir, analisar e entender os direitos fundamentais dos petroleiros e como eles são tratados na prática diante das complexas e diversas situações em alto mar. Além disso, como disposto na obra, o pesquisador se propôs a analisar ainda os direitos e obrigações dos Estados quanto às relações trabalhistas nas zonas marítimas, assim como o peso e o significado atual da soberania nacional, bem como seu impacto nos trabalhadores do setor.

Nesse sentido, para ajudar a fundamentar essa pesquisa, João Paulo se valeu de obras de autores como Leda Leal Ferreira e Aparecida Mari Iguti, com o livro  “O Trabalho dos Petroleiros. Perigoso, complexo, contínuo e coletivo”,  Maria Augusta Paim, autora de “O Petróleo no mar. O regime das Plataformas Marítimas Petrolíferas no Direito Internacional.” e  Marcelo Figueiredo, escritor de“A face oculta do ouro negro: trabalho, saúde e segurança na indústria petrolífera offshore da Bacia de Campos”. 

João Paulo afirma que o livro “O Direito e o Ouro Negro: os Direitos Fundamentais dos petroleiros offshore na era do pré-sal” traz um sentimento de conquista que não se esvairá com o tempo, pois a obra ficará perpetuamente mesmo quando ele não estiver mais vivo. O pesquisador deseja que a publicação desta obra possa ser futuramente, um ponto de encorajamento e orgulho para a suas filhas e até mesmo netos. Para ele, a publicação desta obra é a realização de um sonho. 

Um sonho que não foi sonhado apenas por mim, mas por todos que acompanharam e compartilharam dessa extenuante jornada. Não sou sequer capaz de imaginar todo o potencial que este livro pode apresentar, mas sei que não há limites.

João Paulo Corrêa Ramos é graduado em Direito, Pós-Graduado no regime Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

O livro “O Direito e o Ouro Negro: os Direitos Fundamentais dos petroleiros offshore na era do pré-sal” é uma obra de extrema relevância e abrangência em diversas áreas, dentre elas a  história, a geologia, a biologia celular, além de ser desnatida aos diferentes campos do Direito, bem como os Direitos Humanos Sociais, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Comparado (Estados Unidos da América). 

O livro destina-se a todos que atuem, invistam ou se interessem pelo setor petrolífero. No seio jurídico, porém, ele será de grande valia para Magistrados do Trabalho, Procuradores do Trabalho, Advogados, Sindicatos e empresas petrolíferas.

João Paulo Corrêa Ramos é graduado em Direito, Pós-Graduado no regime Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

Para tornar a leitura ainda mais prazerosa e leve João Paulo optou por inserir, além de uma escrita clara e objetiva junto a gama de conteúdo inédito, algumas imagens no “O Direito e o Ouro Negro: os Direitos Fundamentais dos petroleiros offshore na era do pré-sal”. Como leitor, ele conta que enquanto escrevia e pesquisava, ele sentia falta de coisas que o estimulassem e o fizessem projetar e fazer visualizações  daquilo que se lia, por isso João Paulo decidiu aplicar imagens em seu livro para que os seus leitores não sintam essa necessidade. 

No tempo em que o leitor visualiza as informações e estimula a criatividade ao imaginar aquela cena em movimento, ele também descansa um pouco, fazendo com que a continuação da leitura seja mais leve e que o conteúdo seja mais facilmente assimilado e processado.

João Paulo Corrêa Ramos é graduado em Direito, Pós-Graduado no regime Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

Para o pesquisador, a qualidade da produção de um livro é algo que ele preza muito. Livros que entreguem de fato qualidade e dedicação na escrita, auxilie verdadeiramente o leitor a entender o que está disposto na obra e que além de tudo sejam inovadores, não são raros, mas sim difíceis de encontrar na atualidade, segundo João Paulo. O pesquisador argumenta que nas últimas décadas o Brasil passou a se preocupar muito mais com a quantidade de publicações do que com a qualidade. 

Vejo muitas obras sendo publicadas sem qualquer originalidade, beirando o plágio, pois ninguém inova, apenas repetem as mesmas ideias que já foram expostas anteriormente, limitando-se, no máximo, a citar quem escreveu esta ou aquela ideia

João Paulo Corrêa Ramos é graduado em Direito, Pós-Graduado no regime Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

João Paulo afirma que por essa razão gostaria de produzir outras edições de  “O Direito e o Ouro Negro: os Direitos Fundamentais dos petroleiros offshore na era do pré-sal”, trazendo atualizações de temas discutidos no livro. No entanto, ele deixa claro que isso vai depender dos setores envolvidos demonstrarem interesse e fornecer mais subsídios para a continuação da pesquisa e consequentemente a publicação de mais um livro com essa temática. 

A Editora Dialética possui um time de conselheiros editoriais composto por profissionais nacionais e internacionais das mais diversas áreas. Esses profissionais avaliam os autores e os trabalhos de excelência e inovação desenvolvidos pelos pesquisadores e acadêmicos para que esses profissionais e seus trabalhos, ambos de extrema relevância, como é o caso de João Paulo, possam fazer parte do time seleto de autores da Dialética. 

Somado a isso, a Editora Dialética conta com profissionais dos mais diferentes setores treinados para transformar o sonho de publicação de cada autor a realidade mais prazerosa da sua vida. Os capistas e diagramadores trabalham em parceria com os autores grande parte das vezes para entregar o melhor de acordo com o que o autor deseja para a sua obra. Sobre a estética do seu livro, João Paulo conta que:

Os envolvidos fizeram um excelente trabalho e foram muito atenciosos. Em especial a Julia Noffs que foi muito gentil e competente durante a diagramação e elaboração da capa, auxiliando o “capista” de acordo com minhas perspectivas. Fiquei muito satisfeito com o resultado e tudo fluiu muito bem e com muita leveza.

João Paulo Corrêa Ramos é graduado em Direito, Pós-Graduado no regime Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil e Mestre em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

Pelo fato do livro “O Direito e o Ouro Negro: os Direitos Fundamentais dos petroleiros offshore na era do pré-sal” apresentar um tema inédito, a Editora Dialética quis trasformá-lo em livro para que mais pessoas possam ter acesso a esse assunto de fundamental importância, pois ao faz buscas por temas relacionados aos petroleiros a editora não encontrou nenhuma outra pesquisa além da desenvolvida por João Paulo. 

Eu já estava nas tratativas para publicação com outras duas editoras. Fiquei com a Dialética pelo porte, especialidade dos assuntos publicados, estrutura editorial vasta e renomada, qualidade das matérias primas utilizadas e, principalmente, pelo valor e reconhecimento que me deu como autor. 

Você também tem alguma pesquisa ou estudo relevante a ser publicado como livro? Publique você também o seu estudo acadêmico e forneça material didático para a sua área de pesquisa. Clique aqui e converse com um de nossos consultores editoriais sobre como publicar sua tese e/ou dissertação como livro. Ou clique aqui e converse com um dos nossos consultores editoriais sobre como publicar seu artigo científico como capítulo de livro.

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