Blog da Editora Dialética

Neuza Silva Ribeiro publica livro inédito sobre “Direito Processual Constituciona”. Obra é uma introdução a esta vertente do Direito ainda pouco conhecida no Brasil

Neuza Silva Ribeiro, além de autora de "Direito Processual Constitucional: uma necessidade jusbrasileira", é Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas - UNIFENAS - MG, Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador/BA, Mestre em Direito Processual Constitucional pela Universidad de Lomas de Zamora - UNLZ - Buenos Aires - Argentina e Doutoranda em Direito também pela Universidad de Lomas de Zamora.

Nascida em Salvador, Bahia, Neuza Silva Ribeiro é Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS – MG, Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador/BA, Mestre em Direito Processual Constitucional pela Universidad de Lomas de Zamora – UNLZ – Buenos Aires – Argentina e Doutoranda em Direito também pela Universidad de Lomas de Zamora. Somado a isso, a acadêmica atuou como professora de várias universidades, dentre elas a Universidade Federal da Bahia, a Universidade Católica de Salvador, além de ter trabalhado ainda como coordenadora na Universidade Facete e atuar como criminalista.

No entanto, para se dedicar ainda mais a vida acadêmica, em especial ao mestrado e a dissertação que ocasionou no livro “Direito Processual Constitucional: uma necessidade jusbrasileira”, a acadêmica resolveu parar momentaneamente com as atividades profissionais. Foi assim que, cada um em seu momento, ela decidiu fazer o mestrado e o doutorado na Argentina. 

Neuza conta que soube da proposta de mestrado na Argentina com a temática Direito Processual Constitucional e ficou extremamente interessada, pois ela ensinava Direito Penal e Direito Constitucional. Assim, o assunto, segundo ela, no primeiro momento a atraiu de uma forma hipnótica, já que no Brasil não se falava em Direito Processual Constitucional.

Eu mergulhei na proposta da universidade, vi a seriedade, capitaneada pelo Professor Osvaldo Gozaíni, e fui. Parei um pouco toda a vida profissional para me debruçar novamente e tão somente na vida acadêmica. 

Neuza Silva Ribeiro é Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS – MG, Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador/BA, Mestre em Direito Processual Constitucional pela Universidad de Lomas de Zamora – UNLZ – Buenos Aires – Argentina e Doutoranda em Direito também pela Universidad de Lomas de Zamora.

A dissertação desenvolvida por Neuza aborda a autonomia científica do Direito Processual Constitucional no Brasil. Uma pesquisa inédita no país que, segundo a acadêmica, é  a propedêutica, ou seja, trata-se de uma introdução a esta temática no Brasil, pois, como explica a acadêmica, o Direito Processual Constitucional não é reconhecido no Brasil, mas a propedêutica existe. 

Nesse sentido, o Direito Processual Constitucional se caracteriza por ser uma ciência do ramo do direito público explicada a partir da relação que existe entre o Processo e a Constituição. Relação esta que Neuza detalha na obra “Direito Processual Constitucional: uma necessidade jusbrasileira”.

Para que este conceito fique claro, a acadêmica exemplifica com a seguinte hipótese: “Por exemplo, ninguém entra no serviço público se não for por concurso. Pois bem, você entrou. Eu vou te pegar pelo braço e vou te tirar do cargo? Não. Eu vou entrar com fraude, com processo fraudulento, processo para provar que é fraude, e por fim vai vir a designação judicial de que você tem que sair e por isso cumpre pena. Se não houver processo dentro do Direito, ele não é válido”, esclarece Neuza. 

Por se tratar de uma pesquisa inédita no país, Neuza relata que teve dificuldade para encontrar trabalhos que pudessem auxiliá-la a escrever sobre o tema no Brasil. A acadêmica conta que durante uma pesquisa  do mestrado, chegou a  procurar em todas as universidades brasileiras que oferecem o curso de direito, mas não encontrou conteúdos sobre Direito Processual Constitucional

Encontrei duas universidades, uma que não quis enviar de jeito nenhum os documentos e a outra era só entrar e ver. Tudo muito organizado, mas quando eu vi tinha como materiais Direitos Fundamentais, Mandados de Segurança, Habeas Corpus, isso é direito material. Direito Processual Constitucional é direito adjetivo, não é direito material. 

Neuza Silva Ribeiro é Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS – MG, Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador/BA, Mestre em Direito Processual Constitucional pela Universidad de Lomas de Zamora – UNLZ – Buenos Aires – Argentina e Doutoranda em Direito também pela Universidad de Lomas de Zamora.

Neuza faz questão de deixar claro que o fato de não ter conseguido estudos sobre Direito Processual Constitucional no Brasil não significa que não haja profissionais do ramo do direito competentes, somente que ainda são poucos os que se debruçam sobre o tema. Por isso, a fim de contribuir mais para a implementação desta área nas faculdades de Direito do Brasil, todo o estudo da acadêmica se baseia em trabalhos da América Latina como um todo. Inclusive, é por este fato que no livro “Direito Processual Constitucional: uma necessidade jusbrasileira”  as muitas citações que têm são em espanhol. Neuza afirma que são dos grandes mestres que implantaram o Direito Processual Constitucional em seus territórios geográficos. 

Assim, nomes como o  Dr. Osvaldo Gozaíni, da Argentina, o Dr. Domingo García Belaúnde, do Perú, o  professor Héctor Fix-Zamudio, do México, além do brasileiro José Alfredo de Oliveira  Baracho, foram alguns dentre os muitos estudiosos que contribuíram para a realização da pesquisa da acadêmica na área do Direito Processual Constitucional. 

Nesse sentido, a acadêmica conta que se sente feliz com a publicação da sua pesquisa como livro acadêmico, pois sempre fez parte da realidade dela contribuir para o crescimento e aprimoramento do meio acadêmico. 

A contribuição para mim é muito importante, como pessoa e como estudante, porque toda a minha trajetória eu serei aluna, não me importa se me chamam de mestra ou me chamem de professora.

Neuza Silva Ribeiro é Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS – MG, Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador/BA, Mestre em Direito Processual Constitucional pela Universidad de Lomas de Zamora – UNLZ – Buenos Aires – Argentina e Doutoranda em Direito também pela Universidad de Lomas de Zamora. / Foto: Bia Bitencourt.

Para Neuza, não há vaidade acadêmica ou pessoal em relação à publicação deste livro. Pelo contrário, a Mestra afirma que na verdade há uma tristeza que ela chama de “tristeza jurídica”, por não ser mais uma entre tantos profissionais que tratam sobre o mesmo tema proposto no seu livro no Brasil. Neuza afirma que o que ela sente é a sensação de dever cumprido e a ser cumprido, visto que ela tem prazer em estudar e trazer para o seu país o que há de melhor do exterior.

A vaidade  não cabe em mim, não faz parte do meu universo. Mesmo porque a vaidade é incandescente e toda luz muito forte nos seus olhos te deixa cega, sem condições de prosseguir e não é isso que eu quero para o meu trabalho.

Neuza Silva Ribeiro é Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS – MG, Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador/BA, Mestre em Direito Processual Constitucional pela Universidad de Lomas de Zamora – UNLZ – Buenos Aires – Argentina e Doutoranda em Direito também pela Universidad de Lomas de Zamora.

O que a acadêmica espera do livro é que ele faça seu papel de informar, pois segundo Neuza, depois da publicação o livro não pertence mais a ela, mas sim ao mundo. Por essa razão, ter pessoas que gostam, que discordam e que querem complementar a obra será uma grande alegria para ela. Neuza defende que não somente o livro dela, mas todas as obras devem ser pensandas com essa premissa, a de levar informação sempre.

A história de Publicação 

A publicação da pesquisa de Neuza como livro acadêmico aconteceu a partir do convite da Editora Dialética. A autora relata que quando recebeu o e-mail da editora não acreditou que fosse verídico, por isso decidiu saber mais sobre o convite e sobre a Editora Dialética antes de aceitar. Ela conta que imediatamente se reportou a sua universidade por e-mail, colocando tudo que havia recebido e perguntando se aquilo procedia ou não, no que imediatamente ela teve uma resposta positiva. 

A universidade confirmou que a indicação foi dela e que a Editora Dialética era uma editora idónea, seleta e que eu tinha logrado êxito assim como alguns outros alunos também e que eu poderia confiar.

Neuza Silva Ribeiro é Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS – MG, Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador/BA, Mestre em Direito Processual Constitucional pela Universidad de Lomas de Zamora – UNLZ – Buenos Aires – Argentina e Doutoranda em Direito também pela Universidad de Lomas de Zamora.

Esse fato foi importante para que a acadêmica pudesse fazer suas próprias indagações e investigações a respeito da Editora Dialética para tirar suas próprias conclusões. 

A Editora Dialética possui um time de conselheiros editoriais composto por profissionais nacionais e internacionais das mais diversas áreas. Esses profissionais avaliam os autores e os trabalhos de excelência desenvolvidos pelos pesquisadores e acadêmicos para que esses profissionais e seus trabalhos, ambos de extrema relevância, como é o caso de Neuza, possam fazer parte do time seleto de autores da Dialética. 

A Dialética não é uma editora em que se bate na porta e diz ‘Eu tenho aqui 10 folhas e quero publicar’. Não tenho preconceito com quem escreve dez ou uma folha, mas se trata de uma editora seletiva. Então, quando eu constatei a idoneidade e seletividade da editora, eu pedi um encontro digital com o Dr. Rafael Sapucaia (representante da editora naquele momento).  

Neuza Silva Ribeiro é Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS – MG, Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador/BA, Mestre em Direito Processual Constitucional pela Universidad de Lomas de Zamora – UNLZ – Buenos Aires – Argentina e Doutoranda em Direito também pela Universidad de Lomas de Zamora.

Neuza declara que embora estivesse contente com a possibilidade de publicação da sua pesquisa como livro, ela precisava conversar com a editora, pois ela não podia simplesmente entregar o seu trabalho de mestrado para a Dialética publicar, visto que a análise desenvolvida por ela é uma pesquisa científica com características particulares de um trabalho técnico. Diferente do livro que, conforme ela ressalta, deve ter singularidades que forneçam uma leitura tranquila e amena, para que o conteúdo informe na medida do possível. Foi somente depois de tudo isso esclarecido que houve literalmente a transformação da pesquisa em livro

Nova publicação

O livro “Direito Processual Constitucional: uma necessidade jusbrasileira” é destinado aos leitores graduados, pós-graduados e profissionais do Direito que se interessam pela temática. Neuza relata que não acredita que o livro se expanda para outras áreas, por ele ser técnico em toda sua essência.

Entretanto, a acadêmica afirma que pretende publicar mais um livro sobre o Direito Processual Constitucional. Ela comenta que essa segunda obra vem com a premissa de ser mais pedagógica, portanto, capaz de interessar a outras áreas, principalmente a pedagogia. 

A minha tese de doutorado será publicada como a segunda edição desse livro, justamente porque um eu provo que existe autonomia científica do Direito Processual Constitucional, a propedêutica existe.

Neuza Silva Ribeiro é Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS – MG, Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador/BA, Mestre em Direito Processual Constitucional pela Universidad de Lomas de Zamora – UNLZ – Buenos Aires – Argentina e Doutoranda em Direito também pela Universidad de Lomas de Zamora.

No segundo livro, Neuza abordará a necessidade da inclusão do Direito Processual Constitucional nos currículos acadêmicos das faculdades de Direito no Brasil. 

Sobre o Livro

O livro “Direito Processual Constitucional: uma necessidade jusbrasileira” está publicado nos três formatos oferecidos pela Editora Dialética, o e-book, o audiobook e o impresso. A Editora Dialética preza a inclusão e sustentabilidade, por isso oferece a publicação em e-book, importante para a inclusão digital e para tornar a leitura mais rápida e dinâmica, a publicação em formato de audiobook, que é uma ferramenta extremamente relevante para que pessoas com deficiência e/ou dislexia possam se inserir como leitoras, e a publicação impressa por demanda, que ajuda a combater os impactos ambientais por meio do uso consciente do papel.

Por ser  uma pessoa e profissional inclusiva, a acadêmica aponta que jamais conseguirá entender ou normalizar a publicação de uma obra que só quem vai ter acesso é quem pode ler.

A Editora Dialética ter também me oferecido o e-book e audiobook foi muito importante. A Acessibilidade tem que partir de todo mundo, a acessibilidade não é para poucos, é para todo mundo e cada um fazendo sua parte, chegaremos lá. A publicação não é só em relação ao texto.

Neuza Silva Ribeiro é Graduada em Direito pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS – MG, Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA – Salvador/BA, Mestre em Direito Processual Constitucional pela Universidad de Lomas de Zamora – UNLZ – Buenos Aires – Argentina e Doutoranda em Direito também pela Universidad de Lomas de Zamora.

Em relação à estética do livro em geral, Neuza afirma que gostou bastante do trabalho final. Ela conta que a capa foi algo que a agradou, pois condiz com as características de formalidade do direito. Desse modo, em sua opinião, não cabe uma paleta de cores gritantes, já que se trata de uma ciência onde a militância é formal. Assim, ela optou por uma capa em tom escuro mesclado com tons de cinza, um sinete como símbolo e suas iniciais em vermelho, porque rubi é a cor do direito. 

Nesse sentido, a acadêmica destaca ainda a prestatividade e atenção do setor de editoração e designer da Editora Dialética. Segundo Neuza, os profissionais foram fantásticos, “porque eles não fazem, eles perguntam o que você quer e a sua expectativa”, aponta a acadêmica.

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