A pesquisadora Márcia Momm lançou pela Editora Dialética o livro “A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral”.
O compliance trabalhista é de suma importância para auxiliar os vários níveis da hierarquia da empresa na concreção da ética da conformidade e de boas práticas de gestão, para além do cumprimento de leis e de regras, direcionando a empresa para sua autopreservação. Isso melhora a sua reputação, competitividade e produtividade, além de atrair, reter e engajar empregados e investimento interno e externo.
“Os benefícios do compliance trabalhista se estendem por toda sociedade, que se favorece do aperfeiçoamento do mercado e da economia, da geração de empregos e de renda, do resultado da arrecadação tributária, da promoção e do respeito aos direitos humanos”, pontuou a pesquisadora.
Com isso, a estudiosa destaca que seu interesse por pesquisar sobre o tema surgiu justamente da vontade de poder contribuir para suprir uma lacuna no meio laboral, tendo em vista que as publicações para tratar do ponto fulcral dos programas de compliance no âmbito trabalhista – os códigos de conduta – são introdutórios.
“O compliance promete atuar como fator de melhora no ambiente corporativo, devendo ser compreendido e estruturado com o fim de prevenir, detectar e remediar condutas inaceitáveis, discriminatórias, fraudulentas ou criminosas”, ressaltou Márcia Momm.
Dado tal fato, a autora explica que o livro “A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral” é uma composição para um público amplo, que abarca desde acadêmicos de Direito, advogados, Juízes e demais operadores do Direito do Trabalho, até os profissionais de compliance que trabalham para promover a ética da conformidade no cenário corporativo.
A obra é constituída de quatro capítulos, voltados para examinar a ética da conformidade, a livre iniciativa, o poder diretivo patronal, a governança corporativa em tempos de transformação social e os limites jurídicos dos códigos de conduta empresariais”.
Márcia Momm/Foto: Arquivo Pessoal
No entanto, Márcia fez questão de destacar que, para além da doutrina e da legislação, seu livro envolve análise de jurisprudência brasileira.
No primeiro capítulo, a autora examina a empresa em uma sociedade neoliberal, líquida e digital e o seu papel nesta sociedade em constante transformação, a atual forma de gestão organizacional, o sujeito neoliberal, o comportamento ético e a racionalidade neoliberal para a preservação da empresa e dos empregos.
No segundo capítulo, dentre outros aspectos, ponderam-se os Princípios da livre iniciativa e do valor social do trabalho, que fundamentam, além do Estado Democrático de Direito brasileiro, a ordem econômica para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
No terceiro capítulo, abordam-se a ética empresarial, a governança corporativa e o programa de compliance, seus princípios, fundamentos e ferramentas, com o fito de compreender sua finalidade e os benefícios desses institutos na gestão neoliberal da empresa, a fim de que se concretize o crescimento econômico sustentável e o pleno emprego, dentre outros.
Já a partir do quarto capítulo, Márcia Momm analisa as balizas para a adoção do compliance trabalhista, além dos fundamentos, conceitos e atributos do seu principal instrumento, o código de conduta no âmbito laboral, notadamente no que tange ao comportamento, à vestimenta e à aparência dos empregados, à luz dos Princípios Constitucionais que fundamentam a empresa, da legislação infraconstitucional e jurisprudência trabalhista brasileira.
Para a autora, publicar seu estudo como livro foi um processo gratificante, porque além de poder dar maior visibilidade a sua pesquisa, presenciar o passo a passo da elaboração da obra com a Editora Dialética foi importante.
“A minha experiência com a Editora Dialética foi excelente desde o início, fui muito bem acolhida e assistida em todas as fases do processo editorial. O resultado, tanto do livro, quanto do e-book, ficou extraordinário”, comentou a pesquisadora Márcia Momm.
Veja também a Live sobre o livro “A governança corporativa e o compliance em tempos de transformação social: ensaio sobre os códigos de conduta no âmbito laboral” no Canal do Youtube da Editora Dialética:
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