Blog da Editora Dialética

Priscilla Queiroga, autora do livro A construção do dolo no direito tributário, lança obra para auxiliar advogados tributaristas e demais profissionais a identificarem os caminhos a percorrer quando se trata de comprovação de dolo

Mestre e Especialista em Direito Tributário, Priscilla Queiroga é Graduada em Direito, Professora Seminarista e Advogada, tendo atuado como Escrivã de Polícia Civil e Assessora Jurídica no Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral.

Publicado pela Editora Dialética, o livro A construção do dolo no direito tributário: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto, da autora Priscilla Queiroga, foi pensado para estudantes, advogados tributaristas, servidores do Fisco e julgadores que desejam estudar sobre os caminhos a percorrer quando se trata de comprovação de dolo, tendo o livro o objetivo de promover um direcionamento para a energia probatória e facilitar o trabalho desses profissionais.

A obra A construção do dolo no direito tributário: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto, apresenta um estudo baseado no exercício de intertextualidade sobre as disposições penais e civis em relação o dolo.

A prova do texto e contexto de determinada conduta e a chave para identificar se alguém fez alguma coisa com consciência e vontade, seja uma sonegação fiscal, seja uma traição entre cônjuges, para utilizar um exemplo bem extremo.

Priscilla Queiroga é Mestre e Especialista em Direito Tributário, Graduada em Direito, Professora Seminarista e Advogada, tendo atuado como Escrivã de Polícia Civil e Assessora Jurídica no Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral.

A pesquisadora nos conta que escrever sobre o tema foi uma ideia que surgiu após uma discussão no mestrado acerca do conteúdo do art. 112 do Código Civil, que diz que “nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem”. O que desencadeou em Priscilla Queiroga várias perguntas para as quais não havia resposta.

“Com essas perguntas dei início à pesquisa que resultou no livro, com o qual espero ter acalmado um pouco a inquietação que elas geram”, afirma a pesquisadora.

Estruturada em três capítulos muito bem detalhados, a obra A construção do dolo no direito tributário: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto apresenta fatos e argumentos os quais apontam que a comprovação do agir doloso é o limiar entre um ato regular e uma infração tributária.

“Por exemplo: demonstrar que os contratantes realizaram ocultamente um contrato de compra e venda ao invés de uma doação, como está escrito no contrato, vai ser determinante para a definição das consequências tributárias advindas dessa negociação: ou paga ITCD (doação) ou ITBI (compra e venda) cumulado com as imputações pela fraude”, explica Priscilla Queiroga.

No primeiro capítulo do livro intitulado “PREMISSAS FUNDAMENTAIS – O ESTABELECIMENTO DO CÓDIGO DE COMUNICAÇÃO”, se estabelece de maneira clara as premissas necessárias para o entendimento do raciocínio desenvolvido nos capítulos seguintes, enfatizando a questão linguística e sua relação com o dolo.

“A linguagem é fundamental e essa foi a premissa utilizada no livro. É aí que o desafio de comprovar o dolo de alguém se fez maior, haja vista que não é algo empírico, fácil de ser atestado”, defende a autora.

Na segunda parte da obra, chamada “DOLO – MENSAGEM A SER DECODIFICADA”, Priscilla Queiroga analisa minuciosamente, dentre outros aspectos importantes, o instituto do dolo a partir de um exercício de intertextualidade com o subsistema do direito penal, o qual trata, especificamente, da culpabilidade dos agentes delituosos, como explica no livro.

“Para chegar a uma boa comprovação acerca do dolo nos atos praticados pelo contribuinte, amparada na investigação por intertextualidade mencionada, encontrei nas marcas linguísticas que retratam o texto e o contexto da conduta o pouso mais seguro”, ressalta Priscilla Queiroga.

Já no capítulo final do livro A construção do dolo no direito tributário: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto, denominado “O DOLO E A PRÁTICA TRIBUTÁRIA – A RECEPÇÃO DA MENSAGEM”, a pesquisadora discute situações envolvendo o planejamento tributário e a requalificação dos negócios jurídicos pelo Fisco com base nos argumentos de “ausência de propósito negocial”, abuso de forma e simulação/dissimulação, entre demais pontos relevantes.

Quando finalizei o texto, observei que as conclusões são universais, podendo o raciocínio ser utilizado até mesmo fora das entranhas do Direito.

Priscilla Queiroga

Assim, Priscilla Queiroga afirma que espera que o livro estimule a investigação científica, como também a noção de que a Academia é o lugar para aprendizagem e evolução da sociedade e deve ser respeitada e valorizada.

Para isso, ela ressalta a importância da Editora Dialética. Segundo a pesquisadora, o cuidado e a atenção da Dialética com ela e o seu livro tem sido exemplar.

“A Editora Dialética é sinônimo de qualidade e respeitabilidade no setor editorial, sendo há muito referência em publicações jurídicas e, com a excelente experiência que tive para a publicação do livro, é fácil entender o porquê”, enfatiza Priscilla Queiroga.

Você também tem alguma pesquisa ou estudo relevante a ser publicado como livro? Publique você também o seu estudo acadêmico e forneça material didático para a sua área de pesquisa. Clique aqui e converse com um de nossos consultores editoriais sobre como publicar sua tese e/ou dissertação como livro. Ou clique aqui e converse com um dos nossos consultores editoriais sobre como publicar seu artigo científico como capítulo de livro.

Gostou? Compartilhe com mais pessoas!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp

Inscreva-se em nosso blog.

Acesse, em primeira mão, nossos principais posts diretamente em seu e-mail.

POSTS MAIS RECENTES

Livro “E se tivesse sido assim?”, publicado pelo autor Roberto Guimarães da Silva, onde ele sintetiza romantismo, mistério e ficção, além fornecer dicas práticas para aqueles que almejam uma vida tranquila e estabilizada

Trainer de equipes com foco em processo e gestão pessoal para autoconhecimento e liderança, Roberto Guimarães da Silva é, dentre outras coisas, Palestrante e escritor, Master Coach, Geógrafo, Militar de carreira e Engenheiro. O profissional conta com mais de 25 anos de experiência na área de desenvolvimento humano, atuou em áreas como gestão de pessoas, comando e instruções de tropa e operações militares, logística, tecnologias de informação e comunicação e liderança de grupo.

Leia mais »

No livro “O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro”, Luciana Faria de Carvalho relata, dentre outros aspectos, a experiência do regime de trabalho no Tribunal de Justiça de Mato Grosso durante o período da pandemia de Covid-19

Doutoranda e Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Civil e Processo Penal, Luciana Faria de Carvalho lança livro que traz um diálogo não apenas com as regras e os aspectos do direito do trabalho, mas uma perspectiva do direito administrativo, com nuanças do direito constitucional e direito ambiental.

Leia mais »

Elaine Ferreira dos Santos, autora do livro “O discurso de um grupo musical: rap” lança obra para professores e todos os interessados em conhecer o gênero Rap 

Doutora em Língua Portuguesa com ênfase em Análise do Discurso – Literatura Africana, PUC-SP, Mestre em Língua Portuguesa com ênfase em Análise do Discurso nas Letras de Rap, PUC-SP, dentre outras formações, Elaine Ferreira dos Santos atua como professora desde 1990 no ensino fundamental e médio e em 2003, iniciou no Ensino Superior prestando serviços em diversas Universidades.

Leia mais »

Quer receber mais conteúdos excelentes como esses de graça?

Inscreva-se para receber nossos conteúdos por email.

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4.221 – 1º andar, Itaim Bibi, São Paulo – SP, 04538-133 // Telefone: (11) 4118-6308