Além de ser um dos temas mais relevantes do mercado editorial brasileiro na atualidade, a liberdade de expressão é também um dos direitos fundamentais mais polêmicos e convidativos ao debate.
São mais de 20 títulos publicados pela Editora Dialética que envolvem essa temática e, como não poderia deixar de ser, sua leitura ultrapassa as fronteiras da academia e embasa discussões nos mais diversos ambientes: dos botequins aos fóruns virtuais.
Humor, religião, fake news, mídia, contexto histórico e panorama eleitoral…diversas são as lentes capazes de direcionar a apreciação da liberdade de expressão. Mais uma vez, faz-se a ressalva de que o domínio desse assunto é de grande valia em termos de repertório sociocultural, especialmente para estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio.
Nesse sentido, é importante reconhecer a liberdade de expressão como direito humano, protegido por diversos tratados internacionais, e elemento indissociável da democracia. Dentre outros documentos, tal direito é protegido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos da ONU, pela Convenção Europeia de Direitos Humanos, pela Convenção Americana de Direitos Humanos e pela Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos.
Seu conteúdo é vinculado à liberdade de imprensa, de manifestação do pensamento, de comunicação e informação, de crença, entre outras possibilidades e sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro remonta à Constituição do Império, de 1824.
Escrever sobre liberdade de expressão é, além de um direito, um comportamento metalinguístico. Inspire-se no tema com o mais famoso verso de Cecília Meireles, em seu Romanceiro da Inconfidência, de 1953:
“Liberdade, essa palavra/ que o sonho humano alimenta,/ que não há ninguém que explique/ e ninguém que não entenda”.
